Política de Privacidade — Treinamentos Essenciais, Divisor Justo, Normas e Conformidades (NRS), Contas a Pagar Pro, IronProtocol e Gestão de Beleza Pro

1 Quem é o controlador dos dados

Esta Política de Privacidade é aplicável aos seguintes aplicativos publicados na Google Play Store, todos de responsabilidade do mesmo controlador de dados:

O controlador dos dados pessoais tratados por meio desses aplicativos e deste site é 55.165.086 TIAGO ALVES DE OLIVEIRA, pessoa jurídica (CNPJ), instrutor responsável pela marca Treinamentos Essenciais (@treinamentosessenciais), que também desenvolve e mantém os aplicativos Divisor Justo, Normas e Conformidades (NRS), Contas a Pagar Pro, IronProtocol e Gestão de Beleza Pro.

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionados aos seus dados, independentemente de qual dos aplicativos acima você utiliza, use o canal de contato listado na seção 13.

2 Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do app e do site. Veja abaixo o detalhamento:

3 Para que usamos seus dados

• Liberar o acesso ao conteúdo pago do app, validando seu código de ativação;
• Impedir o uso indevido de uma mesma licença em múltiplos dispositivos sem autorização;
• Sincronizar conteúdos educacionais (protocolos, módulos e vídeos) com as atualizações mais recentes;
• Exibir avaliações públicas de outros usuários sobre a experiência com o app, quando você optar por enviar a sua;
• Confirmar pagamentos realizados via Pix e providenciar o envio do código de acesso correspondente;
• Responder dúvidas, solicitações e suporte enviados por e-mail ou Instagram;
• Ler boletos e comprovantes por IA, no app Contas a Pagar Pro, para preencher automaticamente valor, vencimento, categoria e descrição de uma conta a partir de uma foto;
• Fazer backup e restauração dos seus dados financeiros no app Contas a Pagar Pro, quando você opta por conectar sua conta do Google Drive;
• Liberar o acesso ao conteúdo pago do IronProtocol, validando seu código de licença/ativação;
• Calcular sua necessidade calórica e acompanhar seu consumo de água no app IronProtocol, com base nos dados que você mesmo informa, e sugerir receitas do banco de dados offline do app;
• Gerenciar agendamentos de salões de beleza no app Gestão de Beleza Pro, incluindo reserva de horário, confirmação, histórico de atendimentos e notificação ao administrador do salão sobre novos agendamentos;
• Exibir sua foto de perfil e a logo do estabelecimento no app Gestão de Beleza Pro, quando você opta por cadastrá-las;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.

4 Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: para validar sua licença e fornecer acesso ao conteúdo que você adquiriu;
• Consentimento: quando você opta por enviar uma avaliação pública no site, informando seu nome e comentário voluntariamente;
• Legítimo interesse: para prevenir fraude e uso indevido de licenças, e para melhorar a segurança e a qualidade do serviço;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por autoridades competentes.

5 Com quem compartilhamos dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros. Seus dados podem ser tratados pelos seguintes prestadores de serviço, na qualidade de operadores, exclusivamente para viabilizar o funcionamento do app e do site:

• Google Firebase (Firestore e Realtime Database) — armazena o e-mail e código de ativação para validação de licenças (incluindo a licença do IronProtocol), as avaliações públicas enviadas no site, e os dados de cadastro/agendamento/foto de perfil e logo dos usuários do app Gestão de Beleza Pro;
• Google Firebase Cloud Messaging (FCM) — utilizado pelo app Gestão de Beleza Pro para enviar notificações push ao administrador do salão quando um cliente faz um novo agendamento;
• Google Firebase AI Logic (Gemini Developer API) — utilizado exclusivamente pelo app Contas a Pagar Pro para ler a foto de um boleto/comprovante e extrair valor, vencimento, categoria e descrição; a foto é enviada para processamento e não é usada para treinar modelos de IA de terceiros;
• Google Drive — utilizado para hospedar e distribuir os arquivos de conteúdo educacional (módulos e protocolos) sincronizados pelo app Treinamentos Essenciais, e para backup/restauração dos dados financeiros do app Contas a Pagar Pro, quando você conecta sua própria conta Google;
• YouTube (Google) — utilizado para reprodução de vídeos educacionais dentro do app; ao reproduzir um vídeo, podem se aplicar também os termos e a política de privacidade do YouTube/Google;
• Provedores de e-mail e Instagram (Meta) — utilizados como canais de comunicação e suporte ao usuário;
• Instituições financeiras emissoras de QR Code Pix — quando o app Contas a Pagar Pro lê um QR Code Pix "dinâmico" (que não traz o valor embutido), ele consulta a própria API do banco/instituição emissora apenas para obter o valor da cobrança, sem enviar dados pessoais seus nesse processo.

Esses serviços podem realizar o armazenamento de dados em servidores localizados fora do Brasil, observando os padrões internacionais de proteção de dados de seus respectivos fornecedores.

6 Pagamentos via Pix

A compra de licenças é realizada de forma manual via Pix. O site exibe a chave Pix para pagamento, e o comprovante deve ser enviado por e-mail para liberação do código de acesso.

7 Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Comunicação criptografada (HTTPS/TLS) entre o app, o site e os servidores do Firebase e Google Drive;
• Armazenamento local de dados de licença restrito ao próprio dispositivo (SharedPreferences do Android), não acessível a outros aplicativos;
• Conteúdo educacional armazenado localmente em banco de dados do app (Room), sem dados pessoais associados;
• No app Contas a Pagar Pro, suas contas, fotos de boletos e demais dados financeiros ficam armazenados localmente no banco de dados do app (Room), no próprio aparelho;
• O bloqueio por biometria (digital/rosto) do app Contas a Pagar Pro é processado inteiramente pelo sistema Android — não enviamos nem armazenamos nenhum dado biométrico em nossos servidores;
• Quando você conecta o Google Drive no Contas a Pagar Pro, o backup é salvo dentro da sua própria conta Google, sob seu controle — não temos acesso a esse arquivo além do necessário para a sincronização que você solicitar;
• Acesso restrito aos painéis administrativos do Firebase apenas ao responsável pela marca;
• No app IronProtocol, os dados de calorias, hidratação e o banco de receitas ficam armazenados localmente no aparelho, e apenas o código de licença/ativação é validado junto ao Firebase;
• No app Gestão de Beleza Pro, os dados de cadastro, agendamento e o programa de fidelidade/VIP são armazenados no Firebase Firestore, com sincronização em tempo real entre o app do administrador e o app do cliente; fotos de perfil e de logo são comprimidas e armazenadas como parte dos próprios dados do Firestore, sem uso de serviços de armazenamento de arquivos de terceiros.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente livre de riscos. Caso identifique qualquer vulnerabilidade ou incidente, entre em contato imediatamente pelos canais informados na seção 13.

8 Por quanto tempo guardamos seus dados

• E-mail, código de ativação e ID do dispositivo: mantidos enquanto sua licença estiver ativa, e por tempo adicional razoável para fins de suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais;
• Avaliações públicas no site: mantidas indefinidamente como conteúdo público do site, salvo solicitação de remoção pelo titular;
• Comprovantes de pagamento enviados por e-mail: mantidos pelo tempo necessário para fins fiscais e de suporte ao usuário;
• Contas, fotos de boletos e demais dados financeiros no Contas a Pagar Pro: ficam armazenados localmente no seu aparelho enquanto você mantiver o app instalado, e são apagados ao desinstalar o app ou ao excluí-los manualmente; o backup no Google Drive, quando ativado, permanece até que você o exclua ou desconecte sua conta Google do app;
• Dados de calorias, hidratação e receitas no IronProtocol: ficam armazenados localmente no seu aparelho enquanto o app estiver instalado, e são apagados ao desinstalar o app; o código de licença/ativação é mantido enquanto a licença estiver ativa;
• Cadastro, agendamentos, foto de perfil e logo no Gestão de Beleza Pro: mantidos enquanto sua conta/vínculo com o estabelecimento estiver ativo, podendo ser excluídos mediante solicitação sua ou do administrador do salão.

Você pode solicitar a exclusão antecipada dos seus dados a qualquer momento, conforme detalhado na seção 9.

9 Seus direitos como titular

De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento (por exemplo, uma avaliação publicada no site);
• Revogar o consentimento dado, a qualquer momento;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação pelo canal de contato informado na seção 13. Responderemos dentro de um prazo razoável.

10 Crianças e adolescentes

Nossos aplicativos e o site são destinados a um público adulto — seja para quem busca conteúdo de primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar (Treinamentos Essenciais), organização financeira e de contas (Contas a Pagar Pro), divisão de despesas (Divisor Justo), consulta a normas regulamentadoras (NRS), acompanhamento de saúde, calorias e hidratação (IronProtocol) ou gestão/agendamento de salão de beleza (Gestão de Beleza Pro) — e não são direcionados a crianças. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento apropriado dos responsáveis legais, tomaremos as medidas necessárias para excluir essas informações.

11 Cookies e dados de navegação

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento básico das páginas (como lembrar preferências de exibição) e para viabilizar a integração com o Firebase. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

12 Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no app, no site ou mudanças na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

13 Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, ou qualquer outro assunto relacionado a esta política, entre em contato: